Direito Urbanístico

Com atuação especializada na área de Direito Urbanístico e Imobiliário, nosso escritório destaca-se na realização das seguintes atividades, dentre outras:

  • • Profissionais especializados em processos de desapropriação e constituição de servidão, atuantes há mais de 9 anos na área. Execução de todos os serviços necessários desde a elaboração de acordos extrajudiciais, ajuizamento de ações de desapropriação e servidão, até o trânsito em julgado (realizando todos os recursos judiciais, até última instância se necessário), culminando com a retirada da Carta de Ajudicação, com posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis;
  • • Elaboração e montagem de documentos necessários à efetivação de negociações e realização da lavratura de escrituras e posterior encaminhamento ao cartório de registro de imóveis competente;
  • • Regularização de escrituras de posse; retificação de áreas; desmembramento de áreas; cancelamento ou unificação de matrículas; registro de formais de partilhas; regularização de documentação em serviços imobiliários; análise e regularização de documentação para a liberação de imóvel; suscitação de dúvidas em cartório;
  • • Elaboração de parecer jurídico sobre matéria de direito urbanístico e imobiliário, inclusive referentes a imóveis e loteamentos;
  • • Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis;
  • • Defesa em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público;
  • • Ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações judiciais envolvendo Direito Urbanístico em todo o território nacional;
  • • Representação em processos de Alvará Judicial, Usucapião, Ação Discriminatória, Ação de Divisão Amigável, Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção de Posse, Ação Reivindicatória e Interdito Proibitório;
  • • Elaboração de parecer sobre viabilidade de uso do solo;
  • • Consultoria jurídica na compra e venda de imóveis.

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